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Dr Pessoa recua a compra de vacinas para Teresina

Dr Pessoa recua a compra de vacinas para Teresina

Segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, os recursos para negociação podem ser obtidos via empréstimo junto ao Fundo Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), caso exista possibilidade legal para isso. Do contrário, o executivo municipal não poupará esforços financeiros para a compra de novas doses de vacinas contra a Covid-19.

O sindicato dos servidores ingressaram com uma ação para coibir o empréstimo financeiro da prefeitura de Teresina junto ao IPMT. O Sindicato justifica que a retirada de dinheiro da conta do IPMT vai gerar um impacto negativo na folha de pagamento dos servidores. 

A prefeitura de Teresina, através do Prefeito Dr. Pessoa está recuando da aquisição das vacinas, porque todas as vacinas que for comprada ela não vem direto para Teresina, segue direto para o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, todas as vacinas fica no banco nacional para ser distribuída de acordo necessidades do plano nacional de Imunização.

A possibilidade de que municípios adquiram vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, quando entendeu que os municípios brasileiros também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira. Em 2 de março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros.